Legal · Histórico
Histórico dos Termos de Uso.
Versão atual em /termos.
Versão 2026-05-22 MATERIAL · re-aceite
- Expansão completa para 25 seções com proteção legal robusta.
- Adicionada confirmação de maioridade (LGPD Art. 14).
- Cláusula de limitação de responsabilidade (cap de 12 meses).
- Cláusula de indenização pelo usuário (hold harmless).
- Conduta proibida detalhada (deepfakes, scraping, dados de menor).
- Aviso explícito sobre uso de IA assistiva (LGPD Art. 20).
- Política de reembolso explícita (CDC Art. 49).
- Foro do domicílio do consumidor.
Versão 2026-05-20 MATERIAL · re-aceite
- Adicionado consentimento de gravação (LGPD).
- Lista de subprocessadores.
- Direitos do titular (Art. 18).